Soluções Imobiliárias, Cíveis e Trabalhistas.
Últimas notícias
-
17/04/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de compro ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação - 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2. ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça compromisso com a memória e a prevenção de conflitos agrários - Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas - Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público - A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve ...