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19/06/2026 (8 notícias)
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- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços digitais e desafios na duração dos processos - A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Observatório debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas - Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização - Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada se ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19) - Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o ...
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18/06/2026 (2 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Comissões de Soluções Fundiárias promovem um direito de reparação, diz conselheiro do CNJ - As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo - Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de e ...