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24/11/2024
(3 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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Tribunais estaduais e do Trabalho atingem meta com 2,4 milhões de conciliações
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Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo ...
Correio Forense
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Direito Penal Após 6 anos, TJSP reconhece erro judiciário de homem condenado em definitivo a 5 anos de prisão
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Homem foi preso e condenado após seu irmão, verdadeiro autor do crime, ter apresentado seus docum ...
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Dir Processual Trabalhista TST considera válida gravação sem consentimento como prova contra ex-empregador
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação tel ...
23/11/2024
(3 notícias)
Conselho Nacional de Justiça
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Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos
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Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos jud ...
Correio Forense
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Direito Penal Reconhecimento fotográfico sozinho não basta para condenar
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A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, ...
Conselho Nacional de Justiça
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Programa Solo Seguro regulariza mais de 22 mil títulos na Amazônia Legal
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Mais de 22 mil títulos de propriedades serão entregues na região da Amazônia Legal, que alcança m ...
22/11/2024
(4 notícias)
Tribunal Superior do Trabalho
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Confira a pauta de julgamentos do Pleno do TST na próxima segunda-feira (25)
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22/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (25), a partir das ...
Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo é resposta à naturalização histórica do racismo no sistema de Justiça
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Recém-aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento c ...
Conselho Regional de Corretores de Imóveis Região/RS
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Roteiro de Trabalho de Corretores de Imóveis na Costa Doce
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Roteiro de Trabalho de Corretores de Imóveis na Costa Doce ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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CNMP e TSE firmam acordo para promover igualdade política e combater violência de gênero
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Na terça-feira, 19 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Sup ...
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