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Ejud-MS realiza curso para magistrados sobre Dosimetria da Pena
Nos dias 22 e 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS), realiza, no Novotel, o 69º Curso “Dosimetria da Pena: aspectos teóricos e práticos”, na modalidade presencial, com o público-alvo formado pelos magistrados sul-mato-grossenses.
O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção e vitaliciamento na carreira da magistratura. A coordenação estará a cargo do Des. José Ale Ahmad Netto e as aulas serão ministradas pelos formadores Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Augusto Schmitt.
Com carga horária de 20 horas-aula, a ação educacional levará à discussão as seguintes disciplinas: “Os Vetores Circunstanciais do art. 59 do Código Penal”; “Subjetividade na Dosimetria da Pena e o Uso da Inteligência Artificial”; “Dosimetria da Pena – parte 1”; “Dosimetria da Pena – parte 2”.
O principal objetivo dos cursos de formação continuada é auxiliar os participantes no desenvolvimento de suas competências, habilidades e atitudes, para desempenho qualitativo no exercício da função jurisdicional.
Conheça os formadores:
Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya – Juíza de Direito do TJRN. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista pelo programa de Capacitação em Poder Judiciário/MBA pela FGV e em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar. Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito do TJSC. Autor de obras jurídicas. Professor associado de Processo Penal e Criminologia da UFSC e do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da Univali. Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ricardo Augusto Schmitt – Juiz de Direito do TJBA. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia. Autor de obras jurídicas. Professor de persos cursos de especialização lato e stricto sensu em Ciências Criminais.
Fonte:
TJ Mato Grosso do Sul
21/08/2019 (00:00)