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Servidora de Corumbá conclui dissertação de Mestrado com base em experiência de Cejusc
A servidora Noemi Correa de Alves Feitosa, da comarca de Corumbá, acaba de defender dissertação no mestrado de Estudos Fronteiriços da UFMS-Campus Pantanal, sob o título "A Mediação Familiar na Fronteira Brasil-Bolívia". O estudo derivou da sua experiência vivenciada à frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá entre 2015 e 2019.
Os casos do estudo foram de experiências de tentativas de autocomposição de conflitos entre partes que vivem em países diferentes, já que a comarca de Corumbá tem fronteira seca com a Bolívia, e a linha de pesquisa do programa de Pós-Graduação é de Estudos Fronteiriços.
Segundo a servidora Noemi Feitosa, foi desenvolvido um projeto de pesquisa com o foco na “Mediação familiar na fronteira: uma possibilidade de cooperação mútua e contribuição para a cultura da paz”.
Um dos casos que a inspirou, revela, foi um fato infrutífero. “Eu participei como co-mediadora e a parte autora residia em Corumbá e o requerido em Puerto Quijarro. Depois de vários contatos e visitas à cidade boliviana, compreendi que, nesse caso, se houvesse um nacional boliviano que explicasse ao requerido (no idioma e na compreensão dele) as vantagens do acordo, seria decisivo para o desfecho do caso”, explicou a servidora, revelando que este caso aguarda expedição de carta rogatória de Brasília para La Paz e depois irá para Puerto Quijarro (6.000 km).
Por outro lado, a servidora teve como experiência um caso positivo, em que tinha tudo para perdurar por anos, como explica. “Conseguimos o contato da parte que reside em Santa Cruz de La Sierra, esta compreendeu o procedimento, aderiu à Mediação, e pelo Skype (à época outra novidade) pôde resolver seu conflito familiar com a outra parte que residia no Brasil”, contou.
Dois casos em que, em um, com quatro meses de processo, uma mediação resolveu e, em outro, em que uma das partes não aderiu ao método autocompositivo, ainda não há desfecho e o processo já tramita há quatro anos.
Fonte:
TJ Mato Grosso do Sul
04/08/2020 (00:00)